Ponto de Vista
A falácia do ICMS
Publicado: 14/02/2020
Autor: oreporter
Populismo, tentativa de puxar a população de forma simpática para o seu lado, aliás receitas petistas que deram certo durante anos, talvez essa seja a forma de classificar o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores em retirar o ICMS dos combustíveis. Mais que óbvio que Bolsonaro fez o desafio porque sabe que matematicamente isso é impossível e inviável. Em números, só no Paraná, um corte de ICMS nos combustíveis impactaria em um rombo aproximado de 6,4 bilhões nos cofres, o que afetaria diretamente o fornecimento de alguns serviços públicos. Na esfera federal seriam em torno de 27 bilhões a menos na arrecadação de PIS, COFINS e CIDE. Outra coisa importante é o povo assimilar a informação que o combustível é um mercado livre, e essa cultura de responsabilidade dos preços se dá por anos de monopólio da Petrobras e não é o governo quem dita as regras.
Frente à insatisfação dos governadores desafiados Guedes (um raro cérebro ativo no governo) tentou acalmar os ânimos dizendo que Bolsonaro queria, na verdade, ressaltar a necessidade de uma reforma. O foco deve estar na aprovação de propostas como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), que pretendem dar fôlego aos estados em dificuldade financeira em troca de ajustes fiscais, aí sim começa a fazer sentido, uma troca estratégica e com compensações. Se amanhecermos amanhã com combustível sem ICMS, alguém acha que o governo não vai tirar o prejuízo em outra ponta?
Fica claro que não é apenas cortar e sair pelo mundo e redes sociais dizendo que é só o governo roubar menos que dá. Não podemos ser movidos por paixões, ódios, desgostos ou frustrações. Eu também estou de saco cheiro de ser sufocado por impostos e roubado pelos corruptos, mas nem por isso posso deixar de ser sensato. Seria uma maravilha dormir com a gasolina a 5 pila litro e acordar com ela a 2 pila, mas não é assim. Por populismo e falta de planejamento o Brasil está nessa pindaíba desgraçada que estamos vendo. Sim, o tributo esfola e inviabiliza, mas ele está enraizado no ciclo econômico, então, por questões matemáticas mais que óbvias, precisa ser removido com precisão cirúrgica e muito planejamento.