São José do Pinhais

Advogadas relatam constrangimento durante revista para visitar cliente preso em Casa de Custódia: 'Ali mesmo de pé eu tive que trocar o absorvente'

G1 Paraná

Duas advogadas afirmam ter passado por uma situação constrangedora durante a revista para visitar um cliente preso na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O caso ocorreu na segunda-feira (17), na primeira vez delas na unidade. Na entrada, depois de passarem pelo scanner, uma policial penal pediu que as duas trocassem os absorventes que estavam usando. "Fiquei sem saber muito o que fazer, mas sabendo que teria que passar por essa situação para poder conversar com o meu cliente. E ali mesmo de pé eu tive que trocar o absorvente, com ela olhando o meu absorvente, a minha parte íntima. Eu me senti intimidada a fazer aquilo", revela uma delas.

As duas advogadas concederam entrevista à RPC, mas preferiram não se identificar. "A policial disse: 'tem absorventes aí, eu preciso que vocês retirem e eu preciso olhar. Tem que ser realizada a troca antes de entrar'. E ela iria verificar. Como verificou, a retirada, olhou, mesmo após já ter retirado. Como se eu pudesse estar levando alguma coisa para o meu cliente, como se tivesse alguma coisa dentro do meu absorvente, dentro do meu corpo. (...) Nós nos sentimos, sim, discriminadas, constrangidas, violentadas e extremamente humilhadas".

As advogadas explicam que a conversa com o preso é feita em ambientes separados, sem nenhum tipo de contato físico. "É tudo de concreto, tem um vidro ali, é por um telefone que nós conversamos e é isso. Não tem a mínima possibilidade de passar nada, de nada entrar".

No mesmo dia, as duas procuraram Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Eu nunca pensei que eu tivesse que passar por isso para poder exercer minha profissão. Foi extremamente humilhante, demais, demais, demais".

A vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB, Thaise Mattar Assad, afirma que a situação foi grave e desrespeitou direitos assegurados à classe por lei. "No caso delas, para elas terem esse acesso pessoal e reservado com o cliente, elas tiveram uma condição imposta, uma condição completamente fora dos parâmetros legais, e foram, sim, feridas e brutalmente agredidas as prerrogativas destas duas colegas", explicou Thaise.

O outro lado

Em nota conjunta com a OAB, o Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) e a Casa de Custódia de São José dos Pinhais reconhecem que a abordagem "foi equivocada e que ambas foram gravemente violadas e expostas em seu exercício profissional, sendo certo que a situação não mais se repetirá".

Além disso, disseram que será montada na Casa de Custódia, em um prazo de quatro semanas, uma sala onde os advogados poderão conversar com os clientes, sem entrar nas alas prisionais. O Deppen e a Casa de Custódia de São José dos Pinhais informam ainda que vão apurar o caso internamente.

A OAB afirma que irá abrir um processo para desagravo, que é uma forma de reparar a violação sofrida pelas profissionais.

Um grupo está dando apoio às duas advogadas e prepara um manifesto para que situações como essa não voltem a acontecer.

"Nós decidimos entrar com várias medidas judiciais, que a pessoa responsável pelo ato responda. Nós sentimos, como mulheres, que passa de um abuso de autoridade", disse Sandra Rangel Silveira, advogada criminalista.