Atenção pais e responsáveis: Confira a nova data para conferir a disponibilidade das vagas nas escolas municipais
É informado pela Semed que os pais ou responsáveis devem a partir do dia 4 de fevereiro procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência para verificar a disponibilidade de vagas.
No momento do Cadastro da Ficha de Intenção de Matrícula é importante estar portando os seguintes documentos:
• Ficha de Intenção de Matrícula preenchida. O documento pode ser obtido junto ao CMEI ou acessando o portal da Prefeitura.
Clique neste link para obter o documento: https://www.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/Ficha-de-intenc%CC%A7a%CC%83o-demanda-reprimida.pdf
• Certidão de Nascimento (cópia)
• RG e CPF dos pais ou responsável legal (cópia)
• Comprovante de trabalho e rendimento dos pais ou responsável legal;
• Cópia do comprovante de endereço atualizado (fatura da Copel ou Sanepar) com prazo sendo até dos últimos dois meses, em nome dos pais ou responsáveis.
Já em caso da realização de efetivação da matrícula, é necessário levar:
• Certidão de nascimento (original e cópia);
•CPF, caso o (a) criança possua;
• Fotocópia do comprovante de endereço residencial atualizado (fatura da COPEL ou SANEPAR), com prazo de no máximo dos últimos dois meses, em nome dos responsáveis para a comprovação do endereço de residência.
No caso da falta da fatura da COPEL ou da Sanepar, o responsável tem a opção de apresentar o contrato de locação do imóvel ou declaração da casa/residência cedida com a firma reconhecida em cartório (este deverá ser emitido pela pessoa cujo nome está a fatura), junto de outro comprovante de endereço em seu nome que poderá ser fatura de lojas, de cartão de crédito e/ou fatura bancária, fatura de linha telefônica, correspondência que tenha passado pelos Correios ou ainda, protocolo de solicitação de ligação/transferência de luz e água;
• Carteira de identidade e CPF dos pais ou responsáveis legais pelo estudante (original e cópia);
• Crianças/estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família deverão apresentar o Comprovante de Cadastro da família no ato da matrícula. Este documento pode ser obtido junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ao qual a família é acompanhada ou acessando este link: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=meucadunico.dataprev.gov.br&authorization_id=1945fa6a834
• Certificado de vacinação expedido pelas Unidades Básicas de Saúde conforme determina a Lei Estadual n° 19.534/18.
Em caso dos pais serem legalmente divorciados/separados, ou até em caso de outro responsável legal, é necessário levar o Termo de Guarda.
É importante ressaltar que órgãos de defesa do direito das crianças podem vir a entrar em contato com os pais de crianças e estudantes, que demorarem para efetuar a matrícula.
Para as modalidades de Infantil I ao Infantil IV não há garantia de vaga, os responsáveis devem realizar o cadastro da Ficha de Intenção de Matrícula que, quando uma vaga for disponibilizada, passará por análise do Conselho CMEI.
Sobre as idades obrigatórias Pré I, Pré II e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, o município garante a matrícula na Unidade Escolar mais próxima da residência familiar, quando houver a disponibilidade de vaga.
