Ponta Grossa

Cemitério com 324 túmulos que alagou no Paraná não tem licença ambiental e é irregular, diz IAT

O cemitério paranaense com mais de 300 túmulos e que ficou pelo menos dez dias alagado não tem licença ambiental e, por isso, é irregular. É o que informou o Instituto Água e Terra (IAT). O espaço fica no distrito rural de Uvaia, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, e foi inundado pela cheia do Rio Tibagi no dia 1º de novembro. Os túmulos ficaram submersos pelo menos até o dia 10. Especialista alertou sobre riscos de o alamento do cemitério contaminar o solo poços e lençóis freáticos. 

O IAT disse que notificou a prefeitura e aguarda as tratativas necessárias para a regularização. O órgão ambiental disse que o caso também é analisado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).

De acordo com a prefeitura, as negociações sobre a regularização ambiental dos cemitérios de Ponta Grossa começaram por volta de 2014, inclusive com acordo firmado entre o Município e o Ministério Público. Ainda de acordo com o município, estudos serão feitos para prevenir novos alagamentos.

Em nota, o Ministério Público disse que, a partir das notícias veiculadas recentemente, a 6ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa vai abrir um procedimento administrativo para acompanhar e averiguar a regularidade do cemitério de Uvaia.

Problema atinge mais cemitérios

Conforme informou a prefeitura, as negociações de regularização vão além do cemitério de Uvaia.

O Ministério Público também afirmou que já acompanha e fiscaliza a regularização dos seguintes cemitérios municipais de Ponta Grossa por meio de acordo judicial firmado com a prefeitura:

1. São José;
2. Santo Antônio;
3. São Sebastião;
4. São João Batista;
5. Chapada Ala Velha;
6. Santa Luiza;
7. São Vicente de Paula – Ala Velha e São Vicente de Paula – Ala Nova.

Legislação ambiental sobre cemitérios

A legislação ambiental sobre cemitérios surgiu em 2003, com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata do licenciamento ambiental desses espaços.

O texto detalha regras para os novos cemitérios e afirma que os que já estavam em funcionamento deveriam pedir a regularização no prazo de 180 dias - que terminou ainda em 2003.

Segundo a Prefeitura de Ponta Grossa, o primeiro sepultamento registrado no cemitério de Uvaia é datado de 1911.

O que diz a resolução do Conama

Para conseguir a licença ambiental, é necessário atender algumas exigências que buscam garantir a preservação ambiental e reduzir riscos de contaminação.

Entre elas, estão a distância das sepulturas dos lençóis freáticos, rios, lagos e afins, adoção de técnicas que proporcionem condições adequadas à decomposição dos corpos, destinação correta de resíduos, proibição de instalação de cemitérios em áreas de preservação, entre outros.

Riscos de contaminação

Por si só, um cemitério gera grandes riscos de contaminação ambiental. Quando alaga, a preocupação deve ser ainda maior porque há risco de contaminação de poços, lençóis freáticos e do solo.

O alerta foi feito por Sandro Xavier de Campos, químico que possui doutorado na área de saneamento, em entrevista ao g1 sobre o alagamento do cemitério.

De acordo com ele, os perigos são relacionados aos materiais utilizados na estrutura dos caixões, que incluem metais pesados, e à decomposição dos cadáveres.

Neste processo, é produzido um líquido chamado de necrochorume, que possui bactérias, vírus e fungos diversos. 

Com o alagamento, todos esses resíduos podem estar se espalhando na água da inundação, que atinge casas, poços e o próprio rio, e também pelo solo, que por estar molhado perde a capacidade de fazer o processo natural de descontaminação e absorção.

"O fato de o solo estar molhado devido ao alagamento faz com que fique mais fácil esses resíduos se infiltrarem até lençóis freáticos e se espalharem em rios e até poços artesianos. O que estava concentrado vai sendo diluído tanto pela terra, quanto pela água", alerta o especialista.

Por isso, Campos destaca a importância de moradores não ingerirem água de poços artesianos da região sem uma análise técnica prévia.

Análise da água no local

Um dia após reportagem do g1 alertar sobre os riscos de contaminação no local, uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no distrito rural de Uvaia coletando amostras da água encanada de residências para análise de qualidade.

A análise do material coletado no dia 9 de novembro deveria ficar pronta em cinco dias. Passado o prazo, nesta terça-feira (14) o g1 questionou a prefeitura sobre o resultado, mas não obteve resposta.

Necrochorume

O químico Sandro Campos ressalta que cada quilograma do corpo de um ser humano libera até 600 ml de necrochorume. Ou seja, cada cadáver gera uma média de 30 a 50 litros do líquido.

Nele, há bactérias, vírus e fungos provenientes tanto do processo natural de decomposição do corpo, quanto de doenças que acometeram as pessoas em vida.

"Na época da pandemia, a possível contaminação da Covid-19 por cadáveres foi uma grande preocupação de pesquisadores", lembra o especialista.

Outro risco de contaminação relativo a cadáveres são produtos usados para a conservação deles, como metanol e formol, que são substâncias altamente tóxicas, diz o químico.

Ao mesmo tempo, caixões podem liberar metais pesados com o passar do tempo, como chumbo, zinco, cobre, entre outros.

"No caso de cemitérios pequenos, o risco é maior porque a concentração é muito alta. Em espaços maiores há uma diluição", alerta.