Deputado Galo reúne-se com secretário da Fazenda
O deputado Galo esteve reunido na manhã desta sexta feira ( 19 )
com o secretário estadual de Fazenda, Renê de Oliveira Garcia
Junior, para verificar a possibilidade de o governo estadual adotar
medidas de flexibilização de alguns impostos estaduais durante
este período de pandemia.
Entre esses tributos estaria principalmente a redução do ICMS que
incide atualmente sobre o preço dos combustíveis, especialmente
a gasolina e o gás de cozinha, solicitando informações sobre o que
representa para o governo a arrecadação destes impostos,
sabendo que houve uma grande queda também para o governo
na arrecadação de uma série de outros tributos nesse período.
A ideia do deputado, é que uma possível redução de impostos,
viesse a funcionar com um auxílio emergencial para todos os
paranaenses, inclusive a cadeia produtiva, diminuindo a inflação e
girando a economia, e, em caso de diminuição da alíquota de
ICMS, fazer com que voltássemos aos níveis de dezembro do ano
passado.
O secretário ficou de estudar o assunto ao lado de vários
membros da Pasta da Fazenda que também participaram da
reunião, e dar uma resposta ao deputado. Vale ressaltar que
qualquer medida que venha a ser tomada pelo governo nesse
caso, não pode ferir a legislação, e ser colocada como renúncia de
receitas sob pena de enquadramento na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
