Em ‘projetos casados’, câmara aprova reposição para servidores, vereadores e prefeito de Curitiba; confira salários
G1 Paraná
Após dois dias de discussões intensas, foram aprovados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), sem alterações, os cinco projetos de lei que propuseram recomposição inflacionária nos salários de servidores do legislativo e executivo, conselheiros tutelares, agentes políticos e parlamentares. A aprovação de todas as propostas em segundo turno ocorreu nesta quinta-feira (13), finalizando uma série de sessões extraordinárias que ocorriam desde o início de janeiro, durante o período de recesso parlamentar.
A necessidade de recomposição inflacionária para servidores da prefeitura e da câmara era consenso entre a maioria dos vereadores e vereadoras, mas embates mais intensos aconteceram frente às propostas de alteração nos salários do prefeito Rafael Greca (DEM), vice-prefeito, integrantes do primeiro escalão, além dos subsídios dos próprios vereadores. Todos os salários contemplados pelos projetos não eram reajustados há mais de um ano e meio.
Novos salários
- Salários atuais de vereadores
R$ 15.594,73 - Salários reajustados
R$ 17.401,42 - Salário atual do prefeito
R$ 27.495,43 - Salário reajustado
R$ 31.265,05
Os quatro projetos que envolvem os reajustes do Poder Executivo foram de autoria da Prefeitura de Curitiba, já o projeto que propôs o reajuste na câmara foi apresentado pelo presidente, Tico Kuzma (Pros) e Professora Josete (PT).
Estratégia
Os projetos de lei tramitaram de maneira casada, ou seja, um único projeto atrelava o aumento dos servidores da prefeitura ao aumento dos agentes políticos, como o prefeito. No caso do executivo, apenas os projetos dos conselheiros tutelares tramitaram de maneira independente.
Situação similar ocorreu no projeto que propôs reajuste na câmara: uma única proposta debatia, ao mesmo tempo, o reajuste de servidores e vereadores.
Em resumo, a tramitação casada significava que uma eventual rejeição de recomposição para vereadores e agente políticos, refletiria em recusa de reajuste para os servidores.
Cálculo
Para servidores da câmara e vereadores, a proposta foi calculada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado em 29 meses.
Já nos projetos da prefeitura, tanto para servidores quanto para agentes, a recomposição salarial foi calculada com base em um período de 24 meses.
- Reajuste para servidores da prefeitura: 13,39%
- Reajuste para prefeito, vice e demais agentes políticos: 13,39%
- Reajuste para conselheiros tutelares: 13,39%
- Reajuste para servidores da câmara: 19,22%
- Reajuste para vereadores: 11,59%
No caso do Poder Executivo, os projetos gerarão impacto anual de R$ 386,5 milhões na folha de pagamento do município, segundo a prefeitura.
Tentativas de mudança
Na quarta-feira (12), emendas tentaram mudar o teor dos projetos em tramitação.
Parte das propostas excluía da recomposição os salários dos agentes políticos e dos vereadores. A iniciativa foi das vereadoras Flávia Francischini (PSL), Amália Tortato (Novo), Indiara Barbosa (Novo) e Denian Couto (Podemos).
Outra substituía a base de cálculo dos projetos do IPCA para o Índice de Preços no Consumidor (INPC), o que resultaria em um reajuste maior para servidores. Assinaram a iniciativa as vereadoras Carol Dartora (PT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT).
Após longos debates, todas as emendas foram rejeitadas, com os textos iniciais sendo mantidos e aprovados.
Nesta quinta, o vereador Professor Euler (PSD) conseguiu, através de um recurso regimental, retornar à votação das emendas que tentavam reservar o reajuste aos servidores, porém, as propostas foram novamente recusadas.
Congelamento
Em junho de 2020, os vereadores de Curitiba aprovaram o congelamento dos próprios salários, impedindo, até 2024, aumentos nos subsídios.
Segundo a câmara, porém, a proposta aprovada agora se trata de uma correção salarial, e não um “aumento real”.
Encaminhamento
Após a aprovação em segundo turno, os cinco projetos seguiram para a sanção ou veto do prefeito Rafael Greca. Se sancionados, se tornam leis e passam a vigorar após a publicação no Diário Oficial.
