Ex-vereador de Mandirituba: Superior Tribunal de Justiça manda soltar Onildo Chaves de Córdova II
Por Pedro Rodrigues Neto
O empresário e ex-vereador de Mandirituba, Onildo Chaves de Cordova II foi solto nessa segunda feira, dia 20, após os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederem, em decisão colegiada, um Habeas Corpus impetrado pelo advogado de defesa do empresário, o advogado Adriano Bretas. Onildo foi preso por ordem do juiz substituto da segunda vara do Tribunal do Júri de Curitiba, Tiago Flores, a pedido do Ministério Público. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça entenderam que a prisão não era necessária, atendendo os argumentos da defesa, entre os quais o de que Onildo já respondia o processo em liberdade, não prejudicava o andamento do processo, além do que não há decisão condenatória contra o empresário.
Onildo chegou a ser levado a julgamento, no segundo semestre de 2021, mas o ato acabou anulado. Na ocasião, o juiz Tiago Flores não atendeu a decisão de desmembramento do julgamento dos acusados, em que Onildo seria julgado separado dos demais réus. O Superior Tribunal de Justiça entendeu que Onildo não deveria estar em julgamento e anulou o ato no primeiro dia de sessão plenária.
Prisão
Após a anulação de seu julgamento, o juiz Tiago Flores pediu a prisão de Onildo. O empresário foi recolhido ao sistema penitenciário e solto um dia depois por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que entendeu que não era da alçada do magistrado pedir a prisão de forma isolada. O Ministério Público do Paraná então pediu a prisão e a justiça então concedeu. Onildo ficou preso por quase um ano, até que o STJ decidisse pela sua liberdade.
O criminalista Adriano Bretas recebeu a decisão com naturalidade, mas lamentou a sucessão de equívocos do juiz Tiago Flores. “É salutar nesse primeiro momento dizer que o desmembramento do julgamento de Onildo dos demais réus já é um indício claro de sua inocência. Onildo nunca teve relação com os acusados do crime, não mandou matar Fabrizzio, e nunca esteve envolvido com qualquer atividade ilícita. Mesmo assim, acabou novamente preso, tendo que recorrer às cortes superiores para restaurar sua liberdade e assegurar sua presunção de inocência. Com a mesma serenidade que recebemos a decisão colegiada do STJ, aguardaremos o julgamento de Onildo, momento em que, finalmente, provaremos que ele é inocente”, declarou Adriano Bretas.
Operação Pane Seca
Onildo é acusado de ser o mandante da morte do fiscal de postos de combustíveis Fabrizzio Machado da Silva. Ele foi assassinado em março de 2017. Onildo alega inocência. A defesa do empresário sustenta que não há relação entre Onildo e os três acusados do crime, tampouco existem provas que sustentem a acusação. “Entre as evidências está o fato de que Onildo sequer estava no Brasil no dia em que um dos criminosos diz ter pego arma e dinheiro com ele em um posto de combustíveis. Isso foi devidamente provado com passaporte, passagens, enfim, toda a documentação necessária. Onildo nunca esteve envolvido nos fatos dos quais é acusado”, concluiu Bretas.
Pedro Rodrigues Neto - Registro FENAJ: 7234
Assessoria de Imprensa
* Bretas Advogados*
