Frente parlamentar avança na fiscalização dos pedágios no 1º semestre com apoio do setor produtivo e entidades de classe
No primeiro semestre de 2024, a Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, da Assembleia Legislativa do Paraná, obteve significativos avanços na fiscalização dos contratos de pedágio no Estado. Com o apoio do setor produtivo e de diversas entidades de classe, como o Crea-PR e o IEP, os deputados intensificaram debates e implementaram ferramentas para garantir o cumprimento das obras previstas nos Programas de Exploração das Rodovias.
O deputado Fabio Oliveira (Podemos), coordenador da Frente Parlamentar, afirmou que a colaboração entre o Legislativo, o setor produtivo, entidades de classe e a sociedade é essencial para assegurar que as obras sejam entregues e que os usuários das rodovias sejam bem atendidos. Em abril, ele apresentou um requerimento à Via Araucária e à ANTT solicitando esclarecimentos sobre os congestionamentos na praça de pedágio de São Luiz do Purunã, principalmente após o feriado de Páscoa. A concessionária respondeu com as providências adotadas, enquanto a ANTT indicou a necessidade de adequações.
Em maio, a Frente Parlamentar conseguiu isentar tarifas para veículos que transportavam donativos ao Rio Grande do Sul, em meio a uma tragédia no estado. Assinaram os requerimentos deputados como Fabio Oliveira (Podemos), Alexandre Curi (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Mabel Canto (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Batatinha (MDB), Adão Litro (PSD), Alisson Wandscheer (SD), Hussein Bakri (PSD) e Cobra Repórter (PSD).
Em junho, diretores da EPR Litoral Pioneiro e Via Araucária participaram de uma reunião com Fabio Oliveira e Alexandre Curi (PSD), 1º secretário da Casa e membro do colegiado, buscando soluções para atender às demandas do grupo. Um dos destaques do primeiro semestre foi a apresentação de uma ferramenta digital em desenvolvimento que permitirá aos usuários das rodovias fiscalizar o cumprimento dos contratos. O site oferecerá informações atualizadas sobre as condições das estradas e o progresso das obras, incentivando a participação cidadã na fiscalização.
A apresentação da ferramenta ocorreu durante uma reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná).
Trabalhos do 2º semestre
Para o segundo semestre, a Frente Parlamentar discutirá metodologias de fiscalização dos contratos de pedágio no Paraná. A reunião inaugural está marcada para o dia 13 de agosto, às 9h30, na Casa de Leis, onde órgãos de governo apresentarão as metodologias e planos de ação que serão utilizados na fiscalização das obras. O encontro contará com a participação de representantes da ANTT, DER, Agepar, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL) e do Instituto Água e Terra (IAT).
