FRG: Botão do pânico garante segurança à mulheres em situação de risco
Como forma de proteção de mulheres que passam por violência doméstica, a Prefeitura de Fazenda Rio Grande adotou o Botão do Pânico. Projeto do Governo do Estado, o dispositivo é concedido a mulheres em situação de risco e pode facilmente ser acionado quando a mulher se sentir ameaçada por seu agressor.
Antes de receber o botão, a vítima passa pela secretaria da Mulher, onde é ouvida por uma equipe toda composta por mulheres. O relato é encaminhado à delegacia e, detectado o risco, é registrado um Boletim de Ocorrência (BO) contra o agressor e realizado um questionário de risco, que pode indicar a solicitação de um botão de pânico.
“A Guarda Municipal faz todos os testes e encaminha à vítima. O botão é conectado com dois smartphones, então, no momento em que o agressor se aproxima e a mulher sente medo, basta que ela pressione o botão por cerca de cinco segundos e os smartphones, que ficam nas viaturas, são acionados, assim como a central da Guarda Municipal”, explica o coordenador da proteção social de média complexidade, da Assistência Social, Luciano Pena de Oliveira.
Segundo ele, o botão é bem pequeno e contar com um cordão. A orientação é, inclusive, de que as mulheres o mantenham próximo ao peito, escondido. Além disso, o agressor não tem como saber que a vítima tem esse dispositivo, uma vez que a solicitação é feita em total sigilo. No momento em que é acionado, o botão começa a gravar todo o áudio da situação e também faz com que apareçam, para a guarda municipal, todas as informações necessárias: foto e localização da vítima e foto do agressor.
A Guarda escuta, em tempo real, tudo que está acontecendo desde que é acionado o botão. O Judiciário também tem total acesso e esses áudios ficam gravados assim como fotos que a Guarda Municipal venha a tirar da ocorrência e tudo isso pode ser usado, posteriormente, como prova contra o criminoso.
“O botão é uma forma de trazer segurança à mulher que vive em constante medo de sair de casa até mesmo para trabalhar. Assim, ela consegue ter uma vida o mais próxima do normal, sabendo que, em uma situação de risco, não precisará discar o número da Polícia e explicar toda a situação, o que levaria tempo”, afirma.
Responsável pela Guarda Municipal, o Capitão Feitosa afirma que a ideia é coibir e desestimular a violência doméstica. “Um dos intuitos do botão do pânico é desestimular a violência, não só dar o atendimento. As pessoas não tem como saber quem tem, mas, de um modo geral, sabem que dispomos desse equipamento no município. Nós gostaríamos que a violência não acontecesse, mas aquelas vítimas que estão em situação de risco, é um dever nosso, enquanto estado, de tutelar essa pessoa”, afirma.
Rede apoio
Fazenda Rio Grande conta com toda uma rede de proteção da mulher, que é oferecida pela Secretaria da Mulher, por meio do Núcleo da Mulher Fazendense que presta apoio e escuta em casos de violência; pela Assistência Social, que por meio do CREAS oferece atendimento psicossocial e, quando necessário, até o aluguel social quando a mulher precisa ser afastada de sua residência; e ainda a Guarda Municipal, que além de atender em emergências, também faz patrulhamento diário nas casas de mulheres com medida protetiva.
