Geraldo Mendes é contra o projeto que taxa plataformas de streaming
Da assessoria
Mesmo retirado de pauta na última terça-feira (14), o Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, encontra oposição do deputado federal Geraldo Mendes (UB). Ele expressou nas redes sociais sua desaprovação em relação à proposta que visa taxar plataformas como Netflix e YouTube.
Caso fosse votado e aprovado na Câmara, o projeto introduziria uma nova taxação como parte da contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), estabelecendo alíquotas progressivas, podendo chegar a até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
Um ponto de destaque é que a plataforma de streaming da Globo não seria sujeita à cobrança, pois o texto do projeto especifica que serviços semelhantes promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens estariam excluídos da definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, sujeito à tributação.
Geraldo Mendes vota favorável a suspensão de dívida para socorrer o RS
Outra questão polêmica do projeto era a possibilidade de taxação de influenciadores digitais, que poderiam ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos através das visualizações de seus conteúdos. O projeto também abordava restrições à publicidade de pequenos e médios empresários nas plataformas.
Apesar de ter sido retirado de pauta, Geraldo Mendes permanece firme em sua posição contrária a qualquer tipo de projeto que cobre mais impostos dos cidadãos brasileiros e por consequência, venha restringir a liberdade de escolha e consumo.
Conselho de Proteção Animal de Araucária com inscrições abertas!
