Justiça Militar absolve tenente-coronel da PM acusado de abusar sexualmente de mulheres da corporação
G1 Paraná
O tenente-coronel da Polícia Militar (PM) do Paraná e médico Fernando Dias Lima, conhecido como "Doutor Bacana", foi absolvido pelo Conselho Especial de Justiça Militar dos crimes de atentado violento ao pudor e assédio sexual contra mais de 40 vítimas. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta sexta-feira (25). O julgamento, que durou cerca de 12 horas, terminou na noite de quinta-feira (24), em Curitiba.
O advogado de defesa do militar, Zilmo Girotto, afirmou que a absolvição foi por unanimidade, com 5 votos a zero. Ele disse que o médico foi absolvido porque não existiu crime, mas que só vai se pronunciar após a decisão definitiva do processo, que tramita em sigilo. O MP-PR informou que pretende recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por "discordar frontalmente da sentença". Conforme a promotoria, apesar das "provas razoáveis" foi dito que o processo decorreu "de um complô articulado por integrantes da Polícia Militar para prejudicar a imagem e a honra do oficial".
Ainda de acordo com o MP-PR, levantou-se a possibilidade de a absolvição se reverter em responsabilizações administrativas "em face das militares responsáveis por noticiarem os atos de lascívia praticados pelo recorrido sem seu consentimento". O militar está afastado da função pública, mas continua recebendo salários. Conforme o Portal da Transparência do Governo do Paraná, ele tem dois vínculos ativos - como tenente-coronel e como promotor de saúde profissional - com vencimentos menais de R$ 29.323,76. Após o fim da tramitação do processo, caso seja confirmada a absolvição, ele poderá voltar a trabalhar na corporação. Procuradas, a Polícia Militar e a Justiça Militar informaram que não vão se manifestar, visto que o caso está em sigilo.
'Ele acabou com a minha vida'
Em outubro de 2019, o Fantástico conversou com mulheres que denunciaram o tenente-coronel. À época, o processo envolvia 30 vítimas, sendo 23 denúncias de atentado violento ao pudor e sete de assédio sexual. "Ele esfregava a genitália na perna, ele apalpava, ele agarrava assim", disse uma policial militar. "Esse cara, ele acabou com a minha vida. Acabou", afirmou outra vítima. Tenente-coronel da PM é acusado de abusar sexualmente mulheres da corporação. Em maio de 2018, o médico foi preso preventivamente, mas acabou solto dez dias depois se comprometendo a não deixar a região de Cascavel, no oeste do estado, não usar armas e a se afastar da função pública que exerce. Fernando Dias Lima é médico da PM desde 2009. Antes disso, tinha sido vereador de Cascavel e candidato à vice-prefeito da cidade com o nome de Fernando Bacana. Nos quartéis, ele é conhecido como "Doutor Bacana".
Além de consultas regulares, Lima prestava atendimentos de emergência dentro dos quartéis e validava para a PM atestados assinados por médicos civis. Os depoimentos obtidos pelo Fantástico são de recrutas, soldados, cabos e até de esposas de policiais militares que se consultavam nos quartéis, em Cascavel e Foz do Iguaçu e na Academia Policial do Guatupê, em São José dos Pinhais. Os crimes denunciados começaram em 2011. A primeira denúncia formal ocorreu em fevereiro de 2018. “Tinham medo dele. Medo de um oficial, medo de responder processo. Todos os oficiais, eles acabam se juntando e defendendo um. E essa recruta não tem voz”, explicou o marido de uma vítima.
