Subchefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná recevbe representantes de Cultura em Mandirituba
Da Assessoria
Com as dificuldades trazidas pela pandemia, vários setores da cadeia produtiva foram muito prejudicados, um dos setores mais afetados foi o mercado de trabalho na área cultural. Sem espetáculos, artistas e profissionais que trabalhavam com shows e apresentações, ficaram sem renda, a exemplo do que ocorre com artistas de circo, que hoje, dependem de doações.
Desde 2020, Mandirituba vem aplicando recursos provenientes do Governo Federal, para amparar a classe artística, bem como, vem atuando de forma a criar dispositivos legais que possibilitem a valorização da Cultura local de forma continuada.
Alguns destes dispositivos legais já estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e, certamente, o mais importante de todos é o Marco Regulatório das Contratações Culturais, dispositivo que facilitará a contratação de artistas e oficineiros por parte do setor público, desburocratizando os processos e facilitando a remuneração dos fazedores de cultura locais.
Por sua atuação junto aos projetos, o Departamento de Cultura de Mandirituba foi convocado para comparecer na Secretária de Estado da Casa Civil, na sede do Governo Estadual, para tratar do andamento dos projetos de lei em tramitação no Legislativo Estadual, o SubChefe da Casa Civil, Ademir Bier, está à frente destas questões, e deixou claro o interesse do Estado na implementação dos projetos criados no Município de Mandirituba, com o apoio dos demais departamentos de Cultura da Região Metropolitana de Curitiba.
"Iniciativas como essa, são de extrema importância para fazer com que a cultura atue nos municípios, e são vitais para a real valorização da classe artística, pois, em processos de licitação e contratação, os fazedores de cultura não podem ser vistos da mesma forma que as empresas, os agentes de cultura têm que ser valorizados onde eles estão, em sintonia com o que rege a Constituição Federal no que tange ao acesso, valorização e proteção das culturas locais.", falou o SubChefe.
O Dirigente Municipal de Cultura de Mandirituba, Fernando Cordeiro, realizou diversas tratativas entre os municípios da Região Metropolitana de Curitiba e seus artistas, a fim de criar a redação dos projetos de lei, que agora estão virando realidade.
"É passada a hora dos Municípios assumirem seu protagonismo na valorização da classe artística local, não podemos mais ficar à mercê de ações Federais e Estaduais, que não têm olhar para os pequenos artistas e produtores de nossos municípios, vamos mudar isso, criando uma lei estadual que fará os municípios passarem a atuar como braço do estado, deixando de ser meros expectadores, a classe artística têm que encontrar amparo nas cidades e não apenas no Estado!", disse Fernando.
O momento é de mudança de visão na valorização dos artistas locais, nas regras atuais, para atender as atividades culturais, os municípios devem abrir editais de livre concorrência, o que acarreta na contratação de empresas de qualquer parte do Brasil, empresas essas que acabam contratando artistas locais, e pelo menor preço possível, visando sempre o lucro em detrimento da hora-aula, o que não valoriza em nada as ações culturais dos municípios.
Com a mudança proposta no projeto de lei, e a título do que ocorreu na Lei Aldir Blanc, os municípios do estado poderão abrir editais de seleção simplificado, para a contratação temporária de artistas locais, a fim de realizar atividades culturais e oficinas voltadas ao desenvolvimento cultural dos municípios.
O que amparará não apenas as ações culturais, mas também, ações de outras secretarias que precisam da área cultural para promover seus eventos, o que acabará unindo ações culturais, sociais e educacionais dos municípios do estado.
Participaram da reunião na Casa Civil o SubChefe da Secretaria, Ademir Bier, o Dirigente de Cultura de Mandirituba, Fernando Cordeiro, e as Assessoras da SEJUF (Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Família), Leonete Mandes e Rosana Caldeira.
