Nova etapa da licitação da conservação do Anel de Integração já tem data marcada

AEN PR

Contratos com concessionárias no Paraná, terminam em novembro (Divulgação)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná publicou, nesta segunda-feira, o resultado da análise das propostas de preços da licitação para conservar as rodovias estaduais do Anel de Integração após o término das concessões vigentes. Disponível em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, o documento classifica as três empresas e consórcios que apresentaram as propostas mais vantajosas em cada lote, e já as convoca para a abertura dos envelopes com seus documentos de habilitação.

Esta etapa acontece no dia 12 de novembro, às quatro da tarde, no auditório do DER/PR em Curitiba, com transmissão pelo Youtube. A publicação do aviso abre período de cinco dias úteis para interposição de recursos, conforme estabelecido no edital de licitação, e igual período para contrarrazões das participantes quanto a qualquer recurso. Somente uma empresa foi desclassificada nesta etapa, em dois lotes, por ter apresentado propostas de preços que foram consideradas impossíveis de serem executadas, levando em conta o custo dos serviços e materiais. Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia-noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia-noite do dia 27 de novembro. Com isto, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e as estaduais permanecem sob responsabilidade do DER.

Para garantir a continuidade da conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias, o DER iniciou em setembro o processo licitatório destes serviços, divididos em cinco lotes, de acordo com as suas regionais. Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual. O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias, ou dois anos, com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços. Os detalhes sobre os lotes e outras informações podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br.