Paraná aprova leis inovadoras para captação e retenção de águas pluviais
Medidas sustentáveis visam transformar o estado em referência na gestão hídrica
CURITIBA, 13/08/2024 – O Paraná deu um importante passo na gestão sustentável dos recursos hídricos com a aprovação, em primeira votação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), de dois projetos de lei focados na captação e retenção de águas pluviais. O Projeto de Lei nº 832/23, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT), exige que novos empreendimentos com mais de 500 m² de área impermeável adotem sistemas de drenagem sustentável. Além disso, o Projeto de Lei nº 282/24, do deputado Ney Leprevost (União), introduz o conceito de "Cidade Esponja" no estado, buscando promover a absorção e reutilização da água da chuva.
Impactos da Nova Legislação
O Projeto de Lei nº 832/23 tem como principal objetivo reduzir a velocidade de escoamento das águas pluviais em áreas urbanas densamente impermeabilizadas, mitigando o risco de inundações e controlando o fluxo das cheias. Este projeto visa não apenas a proteção contra desastres naturais, mas também a promoção de um uso mais eficiente da água potável. Já a proposta de Leprevost, ao introduzir o conceito de "Cidade Esponja", incentiva a adoção de infraestrutura ecológica para captar, armazenar e reutilizar a água da chuva, contribuindo para o controle de enchentes e a resiliência das cidades diante de eventos climáticos extremos.
Medidas Concretas e Inovadoras
Para viabilizar essas mudanças, a lei incentivará a implementação de diversas práticas sustentáveis, como pavimentos permeáveis, tetos verdes, jardins de chuva, valas de infiltração e bueiros ecológicos. Essas soluções foram inspiradas em iniciativas internacionais e já demonstraram eficácia em cidades como Berlim, Copenhague e Nova York. O conceito de "Cidade Esponja", criado pelo arquiteto paisagista chinês Kongjian Yu, é uma das abordagens mais avançadas na gestão de águas pluviais e agora será adotado no Paraná.
Pioneirismo no Brasil
Com a aprovação destas leis, o Paraná se posiciona como pioneiro no Brasil, ao lado do Espírito Santo, na adoção de práticas inovadoras para a gestão das águas pluviais. "Essa legislação coloca o Paraná na vanguarda da sustentabilidade urbana, promovendo não apenas a resiliência climática, mas também a autossuficiência hídrica", destacou o deputado Ney Leprevost. As novas normas servirão como modelo para outras regiões do país, incentivando a replicação de boas práticas que combinam desenvolvimento urbano com proteção ambiental.
