Piên receberá R$7 milhões em obras e serviços
A Câmara de Vereadores de Piên aprovou nesta segunda-feira, 18, projeto de lei oriundo da Prefeitura Municipal autorizando o poder executivo a contrair financiamento no valor de R$7 milhões. A autorização é para contratar junto a Agência de Fomento do Paraná S.A a operação de crédito para realização de obras na cidade.
O projeto, que entrou em discussão em sessão extraordinária, teve aprovação por unanimidade e recebeu elogios dos vereadores pela transparência na sua explanação. Os parlamentares somente pediram para que a Câmara de Vereadores acompanhe de perto a execução de todo o trâmite. O prefeito Maicon Grosskopf agradeceu aos vereadores pela aprovação, enaltecendo que as realizações são para beneficiar a população de Piên. “Ficamos agradecidos em saber que os vereadores deixaram a bandeira política de lado e estão juntos nesta união em prol do povo pienense”, comemorou Maicon.
Dentre as benfeitorias que devem ser realizadas em Piên está a criação de uma nova área industrial na cidade. Parte do recurso deve ser utilizada para a desapropriação de áreas e aquisição de terreno que deverão ser utilizados como incentivo à expansão de novas empresas no município. “Temos que fomentar o desenvolvimento de Piên, auxiliar as empresas que já estão estabelecidas na cidade e também atrair novos investidores para cá”, frisou o prefeito Maicon Grosskopf.
Outra parte do recurso deverá ser utilizada na reestruturação e modernização da sede administrativa da prefeitura, incluindo o projeto de acessibilidade. Hoje o espaço onde abriga o paço municipal é composto por um prédio misto, onde parte é de material e parte de madeira. Construção esta bem antiga e que não abriga mais a estrutura administrativa da cidade. “Nossa cidade cresceu e o poder público também, porém a estrutura física da prefeitura não acompanhou este crescimento. Queremos fazer um ambiente onde traga mais conforto não só para o servidor público mas principalmente para o usuário que procura a prefeitura para atender seus serviços”, justificou Maicon. Além da construção, reforma e ampliação de prédios públicos, a prefeitura tem autorização para a reestruturação, aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e suprimentos para o setor de tributação do município.
Causou bastante murmúrio dentre algumas pessoas da cidade alguns itens constantes no projeto, principalmente os que envolvem o código tributário. O prefeito Maicon Grosskopf explica que em nenhum momento a prefeitura pretende aumentar o valor pago pelo IPTU. “Nossos munícipes podem ficar tranquilos que não temos interesse algum em aumentar qualquer tipo de imposto pago pelo contribuinte de Piên”, frisou o prefeito. No projeto estão previstos os estudos técnicos e revisão do código tributário; atualização do cadastro técnico imobiliário e a revisão da planta genérica. “É um serviço muito importante para o município, que vai servir de base para outros serviços que estarão relacionados. Mas o mais importante é que o cadastro estará atualizado”, citou. Com este levantamento a equipe da prefeitura terá em mãos todos os dados de edificações do município, e isso irá auxiliar na hora de tomar decisões referente as ações que devem ser feitas em cada comunidade.
Os dados financeiros do projeto, como taxas de juros, prazos de pagamento e amortização serão definidos conforme operação de crédito feita na fase de assinatura do contrato, mas o prefeito garante que os pagamentos ocorrem ainda nos próximos anos. “Vamos buscar operações de créditos em que os pagamentos iniciem ainda nesta gestão”, disse. Maicon ainda destacou que no momento a prefeitura ainda não tem o quantitativo de valores que irá para cada destinação, sendo necessário a elaboração de orçamentos para cada obra ou serviço. Porém destaca ainda que caso todas as benfeitorias planejadas saiam por um valor abaixo do estimado não será utilizado todo o recurso disponível, somente o necessário.
Financiamentos em curso
Atualmente a prefeitura de Piên possui alguns financiamentos em fase de pagamento. Tais empréstimos foram adquiridos por gestões anteriores e valores utilizados para investimentos na cidade. Desde 2009 os financiamentos adquiridos pelo município somam o montante de R$ 13.672.996,93. Deste valor total de empréstimos a prefeitura tem em torno de R$ 5 milhões em aberto, e efetua mensalmente pagamento de cerca de R$ 165.000,00 em parcelas. “Pela lei de responsabilidade fiscal os municípios podem contrair empréstimos de até 120% da sua receita corrente líquida anual, e aqui em Piên, esses financiamentos representam apenas 12%”, finalizou o prefeito.
