Porteira a Dentro: Vereadores de Quitandinha divergem e derrubam veto do prefeito Zé Quirera
Da Redação
Uma reunião com muitas discussões, em que foi votado o veto parcial à emenda supressiva, modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 05/2021, que institui o programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, denominado "Porteira a Dentro" no âmbito municipal foi derrubado por cinco, dos quatro vereadores de Quitandinha.
O projeto, com emendas, tinha sido aprovado, por unanimidade em duas sessões ordinárias e seguiu para sanção do prefeito Zé Quirera, que homologou o projeto, mas vetou todas as emendas apresentadas pelos vereadores Amilton do Banco, Galo, Hélio Figura, João Purungo, Marcos Boca e Marquinho do Lika. Apesar de votar favorável as emendas modificativas, Hélio Figura voltou atrás e votou pela manutenção do veto. “As emendas apresentadas foi uma forma de melhorar o atendimento aos produtores. Agora o prefeito veta as correções e mantém o projeto original, é contraditório, mas prevaleceu o senso”, disse Amilton do Banco. Entre as emendas sugeridas, foi a alteração de 3 (três) para 6 (seis) horas que os munícipes da zona rural ou urbana que cumprirem os requisitos do programa terão à disposição gratuitamente para utilizar os serviços, sendo que as demais horas poderão ser utilizadas com descontos de 50% a 80%. “Os vereadores da ala do prefeito entendem que isso vai gerar mais despesas para a prefeitura. Nossos agricultores precisam de atenção especial, pois precisam de estradas boas e em condições para o escoamento de suas produções”, resumiu o presidente Eleandro, o Galo.
A Comissão de Constituição e Justiça, ao receber o veto do prefeito Zé Quirera, avaliou como improcedentes as justificativas do Chefe do Executivo, observando que todas são passíveis de serem aplicadas, pois beneficiam diretamente os produtores. Se o prefeito não promulgar a Lei, caberá a mesa diretora do legislativo oficializar o projeto Porteira a Dentro em Quitandinha. “Se o prefeito Zé Quirera entender que as emendas são inconstitucionais, certamente ingressará na justiça e isso vai travar por meses o projeto Porteira a Dentro”, disse um advogado especialista em gestão pública.
