Projeto do vereador Renan Wozniack: Fogos de artifício sem barulho em Fazenda Rio Grande
Projeto de lei de autoria do vereador Dr. Renan Wozniack visa a proibição de fogos de artifício com impactos sonoros
Tramita na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande um projeto de lei que visa a proibição da queima, soltura e disparos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro ou com efeitos de tiro em Fazenda Rio Grande. O vereador Dr. Renan Wozniack, autor do Projeto de Lei nº 27/2021, enfatiza que a ideia não é acabar com a queima de fogos, mas sim com o barulho dos mesmos. “O texto não está proibindo a queima de fogos e, sim coibindo os de alto impacto sonoro, aqueles que realmente são prejudiciais à várias pessoas”, diz.
Ao justificar o projeto, Renan diz que surgiu após ouvir uma mãe de criança com autismo. “Esse projeto de lei surgiu por meio de uma conversa com a mãe de uma criança com autismo. Para a criança autista, o período do “réveillon”, por exemplo, é agonizante devido ao barulho dos fogos”, explica o vereador. Ele diz, ainda, que não apenas os autistas, mas quem tem Síndrome de Down, crises de pânico, transtornos de ansiedade, distúrbios mentais, bebês, pessoas idosas, acamadas, doentes, entre outras, sofrem muito com o barulho, assim como os animais, de um modo geral.
“Junto com esse pleito vem também toda a causa animal”, aponta o vereador.
Ele comenta que o dano está relacionado à capacidade auditiva dos mesmos, que é maior que a dos seres humanos. Além disso, tem a questão do desespero causado aos animais pelos estampidos dos fogos, o que pode vir a prejudicá-los de forma irreversível.
O vereador conta que essa medida já é lei em alguns estados brasileiros, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Várias cidades também já aderiram. “Além da capital Curitiba, municípios da Região Metropolitana, como Araucária, São José dos Pinhais e Pinhais, já adotaram a lei que proíbe o uso dos fogos de artifício com efeitos sonoros”, fala Wozniack. Outro ponto ressaltado por Dr. Renan Wozniack é que a lei, se sancionada, não prejudicará os comerciantes do ramo. “Cabe salientar aqui que o projeto de lei não proíbe a venda de fogos de artifício, somente daqueles que têm alto impacto sonoro”, esclarece. Pelo projeto, com a lei em vigor, o município e os comércios ainda terão 365 dias (1 ano) para se adaptarem à nova regra.
O autor do projeto de lei defende que o mesmo representa uma mudança de cultura. “Diversas instituições sociais e de proteção animal apoiam este projeto. Essa é uma medida que talvez nós vamos romper um paradigma, mudar uma cultura, mas nós temos que pensar realmente naqueles que são mais vulneráveis. A partir do momento em que as nossas práticas violam, ofendem, machucam outras pessoas, eu acho que nós não temos que esperar que a sociedade mude, tem que partir de nós”, conclui Dr. Renan Wozniack.
