Projeto que estabelece normas para utilização de equipamentos agrícolas é aprovado pela Câmara de Tijucas do Sul
Da Redação
Projeto de autoria dos vereadores Ricardo Oliveira e Joane Antonio de Oliveira, de Tijucas do Sul, foi deliberado e aprovado por unanimidade nesta semana. O documento foi elaborado pelos edis, com o objetivo de fomentar e incentivar a produção e o desenvolvimento do município tijuquense. Como onera o cofre da prefeitura, Ricardo e Joane apresentaram a proposição como projeto complementar. “Visa estabelecer normas para utilização de equipamentos e implementos agrícolas pertencentes ao município por particulares”., resumiu Oliveira.
Segundo os autores, a intenção do referido projeto é incentivar o aumento da produtividade nas propriedades rurais, cedendo aos produtores rurais equipamentos ou implementos agrícolas integrantes da Patrulha Rural do município, mediante o pagamento, pelos interessados, de preço público, a ser recolhido aos cofres do município” destacou Ricardo. Equipamentos como distribuidor de calcário e adubo, ensiladeira, carreta para trator e grade poderão ser cedidos aos agricultores mediante pedido do particular por escrito à Secretaria de Agricultura e o pagamento de taxa. A proposição encontra amparo no artigo 8°, inciso X da Lei Orgânica.
O prefeito Gringo, vendo a importância da iniciativa, transformou o anteprojeto em projeto de lei, que foi aprovado por todos os vereadores. “O município deverá desenvolver programas, objetivando a permanência da população na área rural, aplicando os recursos previamente orçados em programas de desenvolvimento agropecuário, incentivo à produção, melhoria das condições de vida, infraestrutura rodoviária, energética, de comunicações e de lazer, acentua Joane.
Os vereadores proponentes, destacam o projeto será de grande valia para os produtores rurais, que terão acesso a maquinários e equipamentos da prefeitura. “Os agricultores terão grande apoio para implementar suas lavouras e melhorar a produção de seus produtos, com este incentivo”, destaca Ricardo Oliveira.
