Projeto que institui programa Jovem Aprendiz é aprovado em Agudos
Da Redação
Os vereadores de Agudos do Sul, aprovaram o Projeto de Lei 008/2021, de autoria do vereador Everson Luan Adolphatto, que institui o programa Jovem Aprendiz, em conformidade a Lei Federal n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O referido programa será executado diretamente pelo município e envolve todos os órgãos da administração direta e indireta da cidade, por convênio com entidades sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos da lei. “É uma oportunidade de criar condições para que nossos jovens integrem o mercado de trabalho e busquem o caminho profissional”, destaca o proponente do projeto.
Everson destaca que a Lei do Menos Aprendiz, permite que, toda empresa, de médio a grande porte, deve contratar para compor o seu quadro de colaboradores, de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes. A idade destes é de 14 a 24 anos onde as atividades a serem exercidas não podem ser insalubres e não contemplam cargos na diretoria ou aqueles que necessitam de habilitação profissional. “Em tempos de crise, a família fica cada vez mais com seu orçamento apertado. O adolescente e o jovem sentem de imediato, as dificuldades financeiras dos pais no cumprimento das obrigações do dia-a-dia. Quando esses filhos têm seus pais separados, aumenta, ainda mais, essa sensação de impotência frente ao desespero em pagar uma conta, ou comprar um quilo de alimento em casa. Permitir contratar um jovem aprendiz para fazer parte do quadro de pessoal, envolve, sobre tudo, o desenvolvimento de todo o capital humano que ali está, principalmente aqueles que estão iniciando suas atividades no mercado de trabalho, além de evitar que sejam recrutados pelo tráfico de drogas ou que fiquem na marginalidade. Neste sentido a aprovação da lei é de fundamental importância e dá contribuição importante na luta contra o desemprego e na valorização do Jovem Aprendiz”, finaliza Everson Luan Adolphatto.
